4.02.12
Peluso abre o Ano Judiciário de 2012
Na sessão solene de abertura do ano judiciário de 2012, o ministro Cezar Peluso enalteceu os recentes avanços do Poder Judiciário, como a maior transparência de seus atos e de seus julgamentos, inclusive com a transmissão das sessões pela TV Justiça, o importante papel do CNJ e vários programas por ele executados. O ministro negou que o Poder Judiciário esteja em crise, e o colocou como “árbitro efetivo entre os outros dois Poderes e entre estes e a sociedade”.
Leia um trecho do discurso do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, na sessão solene de abertura do ano judiciário de 2012, em 1° de fevereiro de 2012:
(…)
O papel dito antimajoritário ou contramajoritário, em especial, das cortes constitucionais, não significa apenas dever de tutelar direitos das minorias perante risco de opressão da maioria, mas também de enfrentar, não críticas ditadas pelo interesse público, mas pressões impróprias tendentes a constranger juízes e ministros a adotarem interpretações que lhes repugnam à consciência. O dissenso hermenêutico faz parte da discutibilidade das questões jurídicas, na vida republicana. Pressões, todavia, são manifestação de autoritarismo e desrespeito à convivência democrática.
(…)
Clique aqui para ler a íntegra do discurso. Ou, se preferir, assista ao vídeo:
