Por Israel Nonato
10.10.15

Seis anos!!!

O blog Os Constitucionalistas celebra hoje SEIS ANOS. E para comemorar, sortearemos um exemplar do livro “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”.

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Por Diego Werneck Arguelhes
3.10.15

O ministro Fux e o “germe da inconstitucionalidade”

Não existem leis automaticamente inconstitucionais. Mesmo que haja precedentes claros sobre um dado tema, as leis novas – que alegadamente conteriam o “germe” – precisarão ser questionadas de novo. O Supremo terá que tomar novas decisões.

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Por André Rufino do Vale
5.09.15

Manuel Atienza: ‘Discussão sobre neoconstitucionalismo é um acúmulo de confusões’

A discussão em torno do chamado “neoconstitucionalismo” é um acúmulo de confusões. Para começar, o próprio termo é confuso (equívoco e equivocado): não tem sentido chamar assim uma teoria do Direito que nunca foi precedida por uma teoria “constitucionalista”. É também equivocado sustentar que as teses que comumente se apreendem dos autores “neoconstitucionalistas” estão respaldadas pelas obras de autores como Dworkin, Alexy, Nino ou Ferrajoli, que, certamente, nunca se autodenominaram “neoconstitucionalistas”.

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Por Daniel Falcão e Ana Cláudia Santano
7.07.15

Financiamento da política no Brasil: novas perspectivas?

O bom funcionamento do sistema de financiamento da política é fundamental para o desenvolvimento institucional e democrático do país. Deve-se encontrar um ponto de confluência entre a liberdade, a igualdade e a transparência, pois na democracia todos têm o direito de participar da forma como entendem melhor.

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Por Christine Oliveira Peter da Silva
29.06.15

Transjusfundamentalidade: um olhar mediado por direitos fundamentais

No seu novo livro, “Transjusfundamentalidade: diálogos transnacionais sobre direitos fundamentais”, fruto da tese de doutorado que defendeu na Universidade de Brasília, Christine Peter constrói um modelo para verificar limites e possibilidades de um diálogo transnacional sobre direitos fundamentais entre órgãos de decisão jurídica e política, especialmente Cortes supremas e constitucionais, dentre elas o Supremo Tribunal Federal.

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Por Assessores do Ministro Marco Aurélio
17.06.15

Um tributo à integridade judicial: 25 anos do Ministro Marco Aurélio no STF

Na história do Supremo Tribunal Federal, nenhum outro juiz cumpriu e cumpre os papéis, democrático (externo) e informativo (interno), do “voto vencido” como o faz o Ministro Marco Aurélio. Sempre buscando espaço próprio, nunca se preocupou em formar a corrente majoritária, mesmo quando já consolidada. Nunca tomou o “conforto da maioria” como aliado.

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Por Rafael Tomaz de Oliveira
30.05.15

O debate sobre fundamentação no novo CPC precisa ser menos corporativo

A determinação do que é bom ou ruim, pertinente ou impertinente, exige um necessário exame a posteriori. Desse modo, se já houve o enfrentamento – para avaliar a pertinência do pedido – por que não revelar, na fundamentação da decisão, os motivos pelos quais tal pedido deve ser considerado impertinente ou ruim do ponto de vista do direito?

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29.05.15

Barroso: “A perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário”

No julgamento da ADI 5.081, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a regra da fidelidade partidária não se aplica a candidatos eleitos pelo sistema majoritário. Confira o voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso.

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Por Renata Caleffi e Eneida Desiree Salgado
20.05.15

Propostas para aumentar participação feminina na política brasileira

Para alcançar um número expressivo de mulheres parlamentares, sugere-se aqui a adoção de uma cota de 40% das vagas obtidas pelo quociente partidário para mulheres. Ficariam sem essa reserva os partidos que obtivessem apenas uma ou duas vagas.

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Por Conrado Hübner Mendes
17.05.15

A voz solitária do tribunal

Com a nova lista suja do trabalho escravo, a política renasce com força, por criatividade jurídica e persistência política do MTE e SDH. Ensina que não se deve deixar de disputar, por deferência passiva ao STF, o melhor significado da Constituição. Este significado se constrói e se acomoda ao longo do tempo, como produto da interação de muitos atores, não pela voz solitária do tribunal.

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Por Fernando Leal
16.05.15

Uma jurisprudência que serve para tudo

Em um momento em que se procura instituir uma prática saudável de precedentes no país, é preocupante que decisões anteriores de um tribunal, como o Supremo Tribunal Federal, podem sustentar decisões excludentes.

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Por Rodrigo Brandão
11.04.15

O outro lado de Marbury v. Madison

A análise combinada de Marbury/Stuart/impeachment de Chase revela, ao invés da supremacia judicial, uma complexa dança institucional entre a pretensão dos poderes políticos de se valerem do recente sucesso eleitoral para falar a vontade do povo, e a pretensão do Judiciário de adequá-la à manifestação pretérita da soberania popular.

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