9.11.09

Battisti e os vereadores na pauta do STF

POR GUILHERME NÓBREGA E RODRIGO LAGO A pauta de julgamentos prevista para essa semana no Supremo Tribunal Federal promete, com dois processos de grande repercussão, principalmente no âmbito político. Trata-se da discussão sobre a constitucionalidade da posse imediata dos vereadores, por conta da Emenda Constitucional n° 58/09, e do caso da extradição do militante político […]

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7.11.09

Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?

POR RODRIGO FRANCELINO ALVES No dia 26 de outubro de 2009, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promoveu o debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?”. Renomados juristas e jornalistas apresentaram suas ideias acerca do tema, que foi aberto para os presentes, em sua […]

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4.11.09

Canotilho e seu filho mais novo

POR RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO Ainda sobre o bate-papo “interjusdescontraído” com o Prof. Dr. J. J. Gomes Canotilho, após a sua palestra com o tema “A interjusfundamentalidade”. É necessário explicar o porque da pergunta sobre mais um filho que estaria ganhando a maioridade. O Prof. Dr. Gomes Canotilho, em sua tese de doutoramento em 1982, […]

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3.11.09

Enquanto isso …

Gastão de Bem, Eduardo Rangel de Alckmin, Márcio Garcia.

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31.10.09

O acesso à água como direito fundamental à vida

É voz corrente a importância da água na sociedade e os sensíveis impactos sociais e econômicos que uma projeção de sua escassez revela…

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28.10.09

Supremo pode fazer a reforma política

O Supremo Tribunal Federal pode fazer a reforma política no Brasil. Se declarar que o § 2º do art. 109 …

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26.10.09

Canotilho, a “interjusfundamentalidade” e um bate-papo interjusdescontraído

“A interjusfundamentalidade”. […] tratado do constitucionalismo multi-nível, do interconstitucionalismo, do caráter transnacional…

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24.10.09

Efetivação dos direitos fundamentais e ativismo judicial

A Constituição de 1988 incorporou direitos fundamentais que problematizaram a relação entre os três Poderes e suscitaram um novo papel para o Poder Judiciário.

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21.10.09

A inconstitucionalidade do projeto de lei “ficha-limpa” – O país da hipocrisia – Parte I

A proposta é apresentada com a intenção de “Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura”, …

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19.10.09

A antecipação de tutela nos processos de fidelidade partidária

A necessidade de se lançar mão de tutelas urgentes para se evitar a troca partidária perniciosa…

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18.10.09

Jurisprudência do Tribunal Constitucional alemão

Obra, em espanhol, contendo as decisões mais importantes do Tribunal Constitucional Federal alemão: http://bit.ly/3N5lHw

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17.10.09

O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional? Parte III

[…] se o critério para considerar o Supremo Tribunal Federal uma Corte Constitucional for o de resguardar o processo democrático…

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