3.11.09

Enquanto isso …

Gastão de Bem, Eduardo Rangel de Alckmin, Márcio Garcia.

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31.10.09

O acesso à água como direito fundamental à vida

É voz corrente a importância da água na sociedade e os sensíveis impactos sociais e econômicos que uma projeção de sua escassez revela…

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28.10.09

Supremo pode fazer a reforma política

O Supremo Tribunal Federal pode fazer a reforma política no Brasil. Se declarar que o § 2º do art. 109 …

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26.10.09

Canotilho, a “interjusfundamentalidade” e um bate-papo interjusdescontraído

“A interjusfundamentalidade”. […] tratado do constitucionalismo multi-nível, do interconstitucionalismo, do caráter transnacional…

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24.10.09

Efetivação dos direitos fundamentais e ativismo judicial

A Constituição de 1988 incorporou direitos fundamentais que problematizaram a relação entre os três Poderes e suscitaram um novo papel para o Poder Judiciário.

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21.10.09

A inconstitucionalidade do projeto de lei “ficha-limpa” – O país da hipocrisia – Parte I

A proposta é apresentada com a intenção de “Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura”, …

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19.10.09

A antecipação de tutela nos processos de fidelidade partidária

A necessidade de se lançar mão de tutelas urgentes para se evitar a troca partidária perniciosa…

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18.10.09

Jurisprudência do Tribunal Constitucional alemão

Obra, em espanhol, contendo as decisões mais importantes do Tribunal Constitucional Federal alemão: http://bit.ly/3N5lHw

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17.10.09

O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional? Parte III

[…] se o critério para considerar o Supremo Tribunal Federal uma Corte Constitucional for o de resguardar o processo democrático…

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16.10.09

O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional? Parte II

O STF, no Brasil, acumula as duas técnicas de controle de constitucionalidade consagradas pelos modelos europeu e americano: concentrado e difuso.

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15.10.09

O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional?

Uma corte constitucional é, por definição, um órgão do judiciário ou diverso, cuja principal função é julgar a constitucionalidade de leis, emitindo pareceres sobre elas e decretos dos poderes Executivo e Legislativo…

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15.10.09

A terceira casa do Congresso

Quando os Ministros declaram que uma proposição legislativa é inconstitucional, o STF atua como terceira casa do Congresso Nacional.

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