2.12.09
Marcelo Neves e o transconstitucionalismo
OS CONSTITUCIONALISTAS Na noite de 10 de novembro de 2009, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), o blog Os Constitucionalistas entrevistou o jurista Marcelo Neves, professor de Teoria do Direito no mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Naquela noite, o professor Marcelo Neves lançou […]
continue lendo1.12.09
Anotações do Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil 2009
POR GUILHERME NÓBREGA Painel Aspectos controvertidos dos recursos repetitivos Presidente: Estefânia Viveiros (presidente da OAB/DF) Palestrantes: Eliana Calmon (ministra do STJ) e Cândido Rangel Dinamarco (professor e doutor em Direito) A ministra Eliana Calmon discorreu sobre o tema elencando os fundamentos que deram causa à edição do artigo 543-C, do CPC, dentre os quais destacou […]
continue lendo30.11.09
Enquanto isso…
Carlos Ayres Britto, Gilmar Ferreira Mendes, Vieira da Cunha.
continue lendo28.11.09
Um critério na jurisdicionalização das políticas sociais
Não convence o argumento de que haverá diminuição no atendimento do restante da coletividade, pois existem formas de se buscar alternativas no próprio sistema de saúde.
continue lendo27.11.09
Pensa rápido! Paulo Gustavo Gonet Branco
OC: Constituinte?
PGGB: Algo para não acontecer de novo tão cedo.
25.11.09
Conversas acadêmicas: Paulo Gustavo Gonet Branco e os Direitos Fundamentais (II)
… a legitimidade da fundamentação vem do conhecimento teórico, vem do conhecimento da sensibilidade política, vem da sensibilidade para com os valores que nós entendemos como próprios da dignidade da pessoa humana
continue lendo23.11.09
Conversas acadêmicas: Paulo Gustavo Gonet Branco e os Direitos Fundamentais (I)
“O que você quer ser?” “O que você vai fazer?” “Eu quero fazer engenharia aeroespacial.” “Eu vou fazer engenharia interplanetária.” “E você?” “Vou fazer Direito.” “Mas Direito?” “Vai decorar lei?” “Isso é desperdício de talento”.
continue lendo21.11.09
O apoio de Heloisa Helena à candidatura de Marina Silva e o fim do quociente eleitoral
POR SERGIO CRISPIM Sem pretender me alongar muito e sem o propósito de provocar embate técnico com o excelente trabalho realizado na ADPF 161, penso ser interessante criar um contraponto aos argumentos ali expendidos no sentido de se prestigiar o pluripartidarismo mediante a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo do Código Eleitoral, mediante o qual é […]
continue lendo20.11.09
A Advocacia-Geral da União e a defesa de lei impugnada por ação direta de inconstitucionalidade: obrigação?
POR GUILHERME NÓBREGA O presente trabalho, tão singelo quanto despretensioso, tem por condão a análise da existência de obrigatoriedade, ou não, a impor à Advocacia-Geral da União (AGU) a defesa de texto cuja constitucionalidade é questionada junto ao Supremo Tribunal Federal. Nesse ínterim, tem-se que a Constituição Federal, em seu artigo 103, § 3º[1], estabeleceu […]
continue lendo19.11.09
O papel do relator no processo legislativo
POR FERNANDA LOHN Para que a função típica do Legislativo se cumpra, Canotilho ensina que o processo legislativo seja designado pela “sucessão de atos (ou de fases, consoante a posição doutrinal respeitante à natureza de procedimento) necessários para produzir um ato legislativo. A lei é o ato final do procedimento. (…) Deste modo, o procedimento […]
continue lendo18.11.09
A toga aristocrática
POR RODRIGO LAGO O Poder Judiciário é o garantidor do Estado Democrático de Direito. Pelo ordenamento jurídico pátrio, a ele foi imposta a tarefa de bem guardar as leis do nosso País. No Brasil, em situação pouco comum, é um órgão judicial (Justiça Eleitoral) quem administra as bases da democracia, dirigindo o processo eleitoral de […]
continue lendo17.11.09
A intangibilidade dos novos direitos fundamentais
Quando o poder constituinte derivado cria novos direitos fundamentais, não pode mais tarde aboli-los, pois esses novos direitos tornaram-se cláusulas pétreas, imunes ao poder de reforma.
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