Os Constitucionalistas
18.12.09

Pensa rápido! Inocêncio Mártires Coelho

Os Constitucionalistas: Um direito fundamental?
Inocêncio Coelho: A vida…

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Os Constitucionalistas
16.12.09

Conversas acadêmicas: com Inocêncio Mártires Coelho. Constituição, Hermenêutica e Vida (II)

Nada mais perigoso do que concentrar nas mãos do legislador o poder de fazer as leis e de considerá-las boas. Eu prefiro o contraditório. Quem faz a lei não deve julgar se ela é boa.

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11.12.09

A propriedade, do Estado Liberal ao Estado Pós-Social

A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE POR RODRIGO LAGO Outrora absoluto, o direito de propriedade sofreu grande modificação no curso da história, sendo relativizado em atenção a sua função social. Essa evolução se deu a partir da mudança do Estado Liberal para o Estado Social e depois para o Estado Pós-Social.  A Constituição da República […]

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Os Constitucionalistas
7.12.09

Conversas acadêmicas: com Inocêncio Mártires Coelho (I)

Parte 1 O professor Inocêncio Mártires Coelho é membro fundador e presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), onde também é professor de Direito Constitucional, lecionando as disciplinas Filosofia do Direito e Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional. É doutor em Direito pela Universidade de Brasília com a tese A contribuição de Luís Recaséns […]

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5.12.09

A inconstitucionalidade do art. 16-A da Lei 9504/1997

RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO A legislação eleitoral classifica como nulos os votos atribuídos a candidatos não registrados ou inelegíveis.  Nas eleições proporcionais há uma pequena peculiaridade: se o candidato estiver com o registro deferido no dia da votação, pendente de recurso, e sobrevier decisão que casse esse registro, os votos a ele atribuídos são convertidos […]

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Os Constitucionalistas
2.12.09

Marcelo Neves e o transconstitucionalismo

OS CONSTITUCIONALISTAS Na noite de 10 de novembro de 2009, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), o blog Os Constitucionalistas entrevistou o jurista Marcelo Neves, professor de Teoria do Direito no mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Naquela noite,  o professor Marcelo Neves lançou […]

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1.12.09

Anotações do Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil 2009

POR GUILHERME NÓBREGA Painel Aspectos controvertidos dos recursos repetitivos Presidente: Estefânia Viveiros (presidente da OAB/DF) Palestrantes: Eliana Calmon (ministra do STJ) e Cândido Rangel Dinamarco (professor e doutor em Direito) A ministra Eliana Calmon discorreu sobre o tema elencando os fundamentos que deram causa à edição do artigo 543-C, do CPC, dentre os quais destacou […]

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30.11.09

Enquanto isso…

Carlos Ayres Britto, Gilmar Ferreira Mendes, Vieira da Cunha.

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28.11.09

Um critério na jurisdicionalização das políticas sociais

Não convence o argumento de que haverá diminuição no atendimento do restante da coletividade, pois existem formas de se buscar alternativas no próprio sistema de saúde.

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Os Constitucionalistas
27.11.09

Pensa rápido! Paulo Gustavo Gonet Branco

OC: Constituinte?
PGGB: Algo para não acontecer de novo tão cedo.

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Os Constitucionalistas
25.11.09

Conversas acadêmicas: Paulo Gustavo Gonet Branco e os Direitos Fundamentais (II)

… a legitimidade da fundamentação vem do conhecimento teórico, vem do conhecimento da sensibilidade política, vem da sensibilidade para com os valores que nós entendemos como próprios da dignidade da pessoa humana

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Os Constitucionalistas
23.11.09

Conversas acadêmicas: Paulo Gustavo Gonet Branco e os Direitos Fundamentais (I)

“O que você quer ser?” “O que você vai fazer?” “Eu quero fazer engenharia aeroespacial.” “Eu vou fazer engenharia interplanetária.” “E você?” “Vou fazer Direito.” “Mas Direito?” “Vai decorar lei?” “Isso é desperdício de talento”.

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