18.10.09
Jurisprudência do Tribunal Constitucional alemão
Obra, em espanhol, contendo as decisões mais importantes do Tribunal Constitucional Federal alemão: http://bit.ly/3N5lHw
continue lendo17.10.09
O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional? Parte III
[...] se o critério para considerar o Supremo Tribunal Federal uma Corte Constitucional for o de resguardar o processo democrático…
continue lendo16.10.09
O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional? Parte II
O STF, no Brasil, acumula as duas técnicas de controle de constitucionalidade consagradas pelos modelos europeu e americano: concentrado e difuso.
continue lendo15.10.09
O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional?
Uma corte constitucional é, por definição, um órgão do judiciário ou diverso, cuja principal função é julgar a constitucionalidade de leis, emitindo pareceres sobre elas e decretos dos poderes Executivo e Legislativo…
continue lendo15.10.09
A terceira casa do Congresso
Quando os Ministros declaram que uma proposição legislativa é inconstitucional, o STF atua como terceira casa do Congresso Nacional.
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