2.04.10

Feliz Páscoa!

Que a ressurreição de Jesus reflita em nossos corações como uma iniciativa para caminharmos sempre em busca de fazer o bem a todos, sem distinção.

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31.03.10

Constituição: entre o contratado e o desejado

O ativismo judicial não deve ser tomado apenas no âmbito da atividade da magistratura, pois considera-se aqui como agentes concorrentes para essa atividade tanto o Ministério Público quando a advocacia.

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29.03.10

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional

Os Constitucionalistas têm o prazer de convidar para o 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Participe.

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Os Constitucionalistas
26.03.10

Pensa rápido! com Gilmar Mendes

Os Constitucionalistas: Uma paixão?
Gilmar Mendes: Santos Futebol Clube.

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Os Constitucionalistas
24.03.10

Conversas acadêmicas: Gilmar Mendes e a Jurisdição Constitucional (II)

Penso que serei lembrado como um reformador do processo constitucional em temas como controle abstrato, modulação de efeitos, efeito vinculante, omissão inconstitucional e contribuição para o desenvolvimento de uma Jurisdição Constitucional mais forte.

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Os Constitucionalistas
22.03.10

Conversas acadêmicas: Gilmar Mendes e a Jurisdição Constitucional (I)

Comecei a ficar impressionado com o que Schlaich falava sobre Corte Constitucional, função da Corte, e foi lá que pela primeira vez ouvi a expressão “processo objetivo”.

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19.03.10

A inserção dos direitos fundamentais no currículo estudantil

A inserção dos direitos fundamentais como matéria obrigatória no currículo estudantil será ferramenta de engrandecimento intelectual do povo brasileiro, principalmente das novas gerações de líderes […]

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17.03.10

O BBB da Rede Globo, o princípio da dignidade da pessoa humana e o acesso à cultura

O que tem a ver o Big Brother Brasil, da Rede Globo, com o princípio da dignidade da pessoa humana? É isso que este texto pretende demonstrar. […] Alguém permitiria que animais fossem obrigados a se submeter à essas provas denominadas de resistência? […]

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16.03.10

Segurança jurídica e súmula vinculante

Lançamento do livro: Segurança jurídica e súmula vinculante, do Professor Jorge Amaury Maia Nunes, dia 17/03 no Idp/Brasília.

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12.03.10

O mundo não é das mulheres!

O mundo não é das mulheres. Afirmo isto mesmo correndo o risco de ser retaliada em praça pública…

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11.03.10

Ficha limpa versus princípio democrático e presunção de não-culpabilidade

Na área do Direito Eleitoral, o tópico do momento tem sido a discussão sobre os projetos chamados de “ficha limpa”…

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10.03.10

Bullying: a batalha das palavras boas contras as palavras más

Bullying. A palavra pertence à língua inglesa e tem significado abrangente em português. Embora a tradução mais precisa seja “intimidação”, vale lembrar que o termo tem na sua raiz a palavra bully.

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