28.04.10

Castração e prisão perpétua: chega de cumplicidade!

Para os estupradores que saem da prisão, ou alternativamente a ela, é preciso considerar a castração química, já utilizada em alguns países. Essa medida “humanizaria” a pena, pois o preso ganharia a liberdade corporal em detrimento da liberdade sexual.

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26.04.10

Cezar Peluso: “nossa autoridade não vem do aplauso”

O povo confia em que não sejamos perjuros, nem vítimas de tentação de onipotências. Por isso, acima das conjunturas e das peripécias históricas, nossa autoridade não vem do aplauso ditado por coincidências ocasionais de opiniões, nem se inquieta com as críticas mais ensandecidas.

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16.04.10

Programa Diálogos Acadêmicos

Ocorrerá no dia 28/04, das 8h30 às 18h, o evento Programa Diálogos Acadêmicos com temas de Direito Constitucional e Internacional no auditório do IDP.

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14.04.10

O tempo pode cicatrizar a inconstitucionalidade?

O decurso de tempo pode ser fator determinante para cicatrizar vício de inconstitucionalidade? Por mais absurdo que possa parecer, o STF já registra precedente nesse sentido, podendo dar início, timidamente, à construção de uma nova jurisprudência.

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12.04.10

Cobertura: lançamento do livro Da hermenêutica filosófica à Hermenêutica jurídica: Fragmentos

Estivemos presentes no lançamento do livro Da Hermenêutica filosófica à Hermenêutica jurídica: Fragmentos, de autoria do professor Inocêncio Mártires Coelho.

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7.04.10

Enquanto isso…

Ayres Britto, Joelson Dias, Alberto Pavie Ribeiro, Laura Cunha Alencar, Ana Frazão, Nélio Machado.

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5.04.10

Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica

Os Constitucionalistas têm o orgulho de convidar para o lançamento do novo livro do professor Inocêncio Mártires Coelho, Da Hermenêutica filosófica à Hermenêutica jurídica: Fragmentos, que acontece dia 7/4 na Saraiva do Shopping Pátio Brasil.

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2.04.10

Feliz Páscoa!

Que a ressurreição de Jesus reflita em nossos corações como uma iniciativa para caminharmos sempre em busca de fazer o bem a todos, sem distinção.

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31.03.10

Constituição: entre o contratado e o desejado

O ativismo judicial não deve ser tomado apenas no âmbito da atividade da magistratura, pois considera-se aqui como agentes concorrentes para essa atividade tanto o Ministério Público quando a advocacia.

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29.03.10

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional

Os Constitucionalistas têm o prazer de convidar para o 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Participe.

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Os Constitucionalistas
26.03.10

Pensa rápido! com Gilmar Mendes

Os Constitucionalistas: Uma paixão?
Gilmar Mendes: Santos Futebol Clube.

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Os Constitucionalistas
24.03.10

Conversas acadêmicas: Gilmar Mendes e a Jurisdição Constitucional (II)

Penso que serei lembrado como um reformador do processo constitucional em temas como controle abstrato, modulação de efeitos, efeito vinculante, omissão inconstitucional e contribuição para o desenvolvimento de uma Jurisdição Constitucional mais forte.

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