Por Gilmar Mendes
18.01.18

Em defesa do habeas corpus

Defender o habeas corpus é defender a liberdade individual, é defender a expectativa de civilidade para todos e cada um, mas também é defender a sociedade contra a propagação desenfreada do crime.

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Por Luís Roberto Barroso e Aline Osorio
16.01.18

O STF em 2017: A República que ainda não foi

Nesse país que a sociedade brasileira está procurando refundar, o Supremo Tribunal Federal tem um papel importante a cumprir. Mas não é ele o protagonista da história. A revolução profunda e pacífica que estamos tentando fazer depende de consciência social, disposição para mudar a partir de si próprio, mobilização popular, urnas e vontade política.

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Por Luis Felipe Salomão
9.01.18

Eu sei o que vocês fizeram no verão passado

Que tipo de juiz a sociedade espera? Aquele que supre lacuna do Executivo para também se arvorar em legislador, sem a legitimidade do voto? É o juiz que aplica a lei incondicionalmente? A “boca da lei”. Ou é o juiz que a interpreta, que dá vida à lei, que torna efetiva a cidadania?

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Por Maíra Fernandes
2.12.17

Suprema seletividade

A seletividade na escolha deste ou daquele caso a ser priorizado, sem qualquer critério técnico, é sempre danosa à sociedade, pois pode atender ao interesse público, ou não. Ao privilegiar apenas casos da Lava Jato, o STF parece desvirtuar o mandamento da isonomia.

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Por Ingo Wolfgang Sarlet
4.11.17

Recentes ameaças à liberdade de expressão nos aproximam de uma ditadura

O problema se verifica quando os debates — de modo preocupante e mesmo perigoso — acabam ensejando ou medidas oficiais de constitucionalidade altamente questionável ou manifestações ostensivamente hostis e de caráter ameaçador e silenciador da livre expressão do pensamento, da arte e mesmo da liberdade de crença.

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Por Marcus Melo
30.10.17

Teste de stress do STF é inédito

O Supremo Tribunal Federal está no olho do furacão: corte alguma na história das democracias passou por teste de stress remotamente similar.

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Por Luís Roberto Barroso
5.04.17

Contramajoritário, representativo e iluminista: o Supremo, seus papéis e seus críticos

Supremas cortes e tribunais constitucionais em todo o mundo desempenham, ao menos potencialmente, três grandes papéis: contramajoritário, representativo e iluminista. Também assim o Supremo Tribunal Federal, afirma o Ministro Luís Roberto Barroso no posfácio inédito do livro A Razão sem Voto: Diálogos Constitucionais com Luís Roberto Barroso, organizado pelos Professores Oscar Vilhena e Rubens Gleizer.

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Por José Jairo Gomes
1.04.17

Cassação de Michel Temer, inelegibilidade e nova eleição

Uma vez cassado o diploma/mandato do presidente Michel Temer, nova eleição deverá ser convocada, denominada eleição suplementar. E o novo pleito deverá ser direto – nos exatos termos do art. 224, § 4º, II, do Código Eleitoral.

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Por Celso de Barros Correia Neto
19.03.17

Supremo e a modulação de efeitos na guerra fiscal

Se mantida a tendência de conferir efeitos prospectivos às decisões em matéria de guerra fiscal, inclusive na aprovação da Proposta de Súmula Vinculante 69, o Supremo Tribunal Federal dá passos no sentido de desenhar um novo quadro no debate judicial da guerra fiscal em ICMS.

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Por Damares Medina
5.01.17

Ativismo e protagonismo do STF em 2016

A Constituição Federal de 1988 outorgou ao STF a sua guarda, e não a governabilidade do país. Esperamos que nos próximos anos o Tribunal possa alcançar o equilíbrio na aplicação de sua hermenêutica aberta dos princípios constitucionais, sem se afastar do único código válido para legitimar suas decisões: a constitucionalidade.

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Por José Miguel Garcia Medina
13.12.16

A crise de autoridade dos juízes

Penso que todos os juízes brasileiros deveriam se manifestar sobre o modo como os juízes do STF estão se portando. A doutrina tem sua responsabilidade, os advogados têm sua responsabilidade, os professores de direito têm sua responsabilidade, mas, a meu ver, a manifestação mais contundente deveria ser tomada pelos próprios juízes.

Não podemos mais admitir que os juízes de nosso Supremo Tribunal Federal continuem a corroer a confiança que todos devemos ter nos juízes. Temos, todos, que atuar de modo a resgatar a autoridade dos juízes.

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Por Saul Tourinho Leal
11.12.16

O Caso Renan Calheiros: Segurança para, pelos menos, sabermos quem comanda nossos Poderes

A democracia não é feita só de representantes do povo. Mas nunca houve uma sem eles. Esmagar adversários políticos ou líderes indesejados, humilhá-los e persegui-los, é uma deformação da política. Por isso, precisamos da jurisdição constitucional. O STF foi convidado a embarcar numa caçada incompatível com a ADPF, principalmente numa liminar.

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