10.02.11

Os limites da interpretação constitucional numa abordagem positivista

O positivismo jurídico, tão criticado atualmente, é compatível com os postulados da moderna hermenêutica filosófica, baseada nos ensinamentos de Gadamer? Se compatível, qual contribuição pode trazer aos limites da atividade do intérprete? Essas são as duas questões que o autor enfrenta no presente artigo.

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2.02.11

MS 29988 – íntegra do voto do min. Gilmar Mendes (mandato é do partido)

O blog Os Constitucionalistas disponibiliza a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes na medida liminar no MS 29.988. Neste julgamento, o STF decidiu que os mandatos conquistados pelo sistema proporcional pertencem aos partidos políticos, mesmo quando estes disputarem as eleições mediante coligações.

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1.02.11

Reencontros no STF – Parte II (mandato é do partido)

Segunda parte do artigo Reencontros no STF. O presente texto aborda o reencontro do Supremo Tribunal Federal com a discussão sobre a quem pertence os mandatos nas eleições proporcionais, se aos partidos ou às coligações, traçando prognósticos dos futuros julgamentos.

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26.01.11

Reencontros no STF – Parte I (Ficha Limpa)

O ano judiciário nem começou e já há previsão para duras batalhas no STF, inclusive sobre temas já conhecidos. O Tribunal se reencontrará com temas polêmicos que julgou recentemente. Este texto aborda o reencontro do STF com a Lei da Ficha Limpa, traçando prognósticos dos futuros julgamentos.

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28.12.10

Recesso

O blog Os Constitucionalistas estará de recesso até o dia 20/01/2011.

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19.12.10

A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional contemporâneo

A dignidade da pessoa humana tornou-se, nas últimas décadas, um dos grandes consensos éticos do mundo ocidental. Tal fato, todavia, não minimiza – antes agrava – as dificuldades na sua utilização como um instrumento relevante na interpretação jurídica.

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9.12.10

A vedação ao nepotismo e as nomeações de agentes políticos

Uma análise sobre a jurisprudência do STF e a Súmula Vinculante STF n°13 JOÃO TRINDADE CAVALCANTE FILHO e RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO RESUMO O trabalho analisa a complexa questão da nomeação de parentes para o exercício de cargo de agente político. Examina-se o conteúdo da Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal, o contexto […]

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24.11.10

Consolidação da democracia e reforma do Judiciário no Brasil

O Brasil atravessa um intenso processo de transformação, com impactos positivos sobre a realidade social interna e sobre o perfil da inserção do país no plano internacional.

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18.11.10

Novas eleições para Senador no Pará?

O texto aborda a questão das eleições para o Senado no Pará, a repercussão geral, a Lei da Ficha Limpa, e as consequências do indeferimento das candidaturas de Jader Barbalho e Paulo Rocha.

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13.11.10

Enquanto isso….

“O Supremo não é balcão sobre o qual se escancara o tráfico de influências.” Ministro Gilmar Mendes,em resposta as reportagens publicadas sob os títulos “Data venia, o Supremo” e “O Supremo, quosque tandem?”.

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12.11.10

A jurisdição constitucional no Brasil: uma história em construção

O TEXTO narra a cronologia da implantação e modificações no controle de constitucionalidade no Brasil até os tempos atuais, demonstrando ser uma hístória ainda em construção.

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4.11.10

O controle de constitucionalidade municipal

De cada dez leis produzidas pelas câmaras municipais das cidades paulistas que são questionadas no Tribunal de Justiça de São Paulo, nove acabam derrubadas porque ferem a Constituição estadual.

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