Por Carlos Alexandre de Azevedo Campos
20.10.14

A indispensável faceta qualitativa da repercussão geral

O “caso Carol Castro” revela um defeito operativo que afasta a repercussão geral ainda mais do propósito de conferir ao Supremo típica agenda de cortes constitucionais. Refiro-me à qualidade dos temas selecionados. Dentre as centenas de matérias reconhecidas, a significativa escassez de casos paradigmáticos envolvendo direitos fundamentais chama a atenção.

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Por Gustavo Binenbojm
19.10.14

Direito ao esquecimento: a censura no retrovisor

Quanto vale o poder de reescrever a própria história? Afinal, é humano pensar na vida como um filme a ser editado, no qual o protagonista seria sempre o herói, e o desfecho sempre feliz.

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Por Marcelo Neves
18.10.14

A “desrazão” sem diálogo com a “razão”: teses provocatórias sobre o STF

E quando a “desrazão” for incapaz de “dialogar” com a “razão”? A resistência ao diálogo impede, nesse caso, qualquer aprendizado, reconstrução ou ressignificação transformadora na direção da autonomia. No plano jurídico, parece-me que essa é a situação do Supremo Tribunal Federal.

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Por André Rufino do Vale
3.08.14

Os desafios do novo presidente do Supremo

É preciso criar regras, reconstruir e renovar práticas arraigadas, muitas que remontam aos primórdios do Tribunal e que não mais respondem ao perfil institucional da Corte e às demandas do atual sistema complexo de tramitação e julgamento tanto dos recursos como dos processos originários na Corte.

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Por Saul Tourinho Leal
8.06.14

Julgamentos em listas mostram que fracassamos

Julgamentos colegiados têm um telos: alcançar a melhor decisão após o embate argumentativo movido pela persuasão racional, com base no ordenamento jurídico. No caso das listas, porém, não é possível saber se tais elementos estão presentes: não há, de fato, uma deliberação.

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Por Israel Nonato
7.06.14

Controle concentrado: a quem interessa?

De pouco adianta concentrar os esforços legislativos, administrativos e jurisprudenciais na conquista de uma maior eficácia, quando o problema fundamental do sistema de controle concentrado está nas formas perversas de seletividade que ele engendra.

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Por Israel Nonato
6.06.14

O blog do ministro Barroso

Para quem não sabe, o ministro Luís Roberto Barroso possui um blog: www.luisrobertobarroso.com.br.

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25.05.14

O STF não é o centro do constitucionalismo

Daniel Sarmento conversa sobre neoconstitucionalismo, interpretação constitucional fora dos tribunais, ativismo judicial, deliberação no Supremo Tribunal Federal, ADI 4.650, última palavra na jurisdição constitucional, influência da TV Justiça, projetos da Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ, linchamentos, Copa do Mundo 2014, legitimidade das manifestações populares e muito mais.

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Os Constitucionalistas
23.05.14

Barroso: ‘A independência do MP ficaria esvaziada’

“A titularidade da ação penal de iniciativa pública é do Ministério Público. A independência da Instituição ficaria significativamente esvaziada caso o desenvolvimento das apurações dependesse de uma anuência judicial”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso no julgamento da MC-ADI 5104.

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Por Israel Nonato
13.05.14

Jurisdição Constitucional: limites ao subjetivismo judicial

Guilherme Pupe da Nóbrega lança nesta quarta, 14 de maio, o livro Jurisdição Constitucional: limites ao subjetivismo judicial. O coquetel de lançamento será em Brasília, às 20h30, no auditório do IDP. E você pode ganhar um exemplar autografado!

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Por Luís Francisco Carvalho Filho
10.05.14

Linchamentos

A vontade coletiva se impõe à vontade individual. Sua raiz psicológica lembra, de certa maneira, a do genocídio. A turba identifica um inimigo intrinsecamente mau, conforme o imaginário, e comete atrocidades infinitas.

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Por Os Constitucionalistas
3.05.14

Barroso: ‘A ideia essencial da democracia é a ideia de igualdade’

Para o ministro Luís Roberto Barroso, a ideia essencial da democracia é a ideia de igualdade, é a ideia de uma pessoa, um voto, é a ideia de que todos merecem igual respeito e consideração. E se o peso do dinheiro é capaz de desequiparar as pessoas, o modelo político brasileiro apresenta um problema, afirmou no voto que proferiu no julgamento da ADI 4650.

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