Juliano Basile
20.08.12

Dilma analisa nomes para o Supremo

 

Dilma começa a analisar nomes para o Supremo

A presidente Dilma Rousseff deve fazer uma ampla reforma no Supremo Tribunal Federal (STF), comparada apenas à que foi realizada por Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Assim como o seu antecessor, Dilma vai nomear três novos integrantes para a Corte num curto espaço de tempo.

Mas as mudanças não devem acontecer de imediato. A presidente vai aguardar o fim do julgamento do mensalão e o anúncio das aposentadorias de cada um dos ministros para, somente depois, ouvir os candidatos em pequenos encontros que vão ser organizados previamente pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O primeiro a deixar o STF será Cezar Peluso, que faz 70 anos em 3 de setembro. Em seguida, Carlos Ayres Britto vai se aposentar ao chegar à mesma idade, em 18 de novembro. A terceira aposentadoria está sem data marcada. Celso de Mello, o decano da Corte, teria mais quatro anos no cargo, mas manifestou a possibilidade de deixar o STF até o início do ano que vem, pois estaria com problemas de saúde devido à alta carga de trabalho que o tribunal impõe. Celso chegou a manifestar a intenção de deixar a Corte, nos últimos anos do mandato de Lula, em 2009 e 2010, mas preferiu ficar para que o então presidente não se tornasse responsável pela indicação de quase a integralidade do tribunal. Em oito anos, Lula indicou oito ministros para o STF, onde há onze cadeiras.

Dilma vai refletir sobre os nomes durante esse semestre. De início, a presidente tem preferência por ministros que sejam mais econômicos nas palavras, menos afeitos a exposições na imprensa e, por outro lado, mais focados na obtenção de resultados internos para a Corte – o que significa trabalhar para a adequada busca de solução nos julgamentos. Esse perfil é muito semelhante ao das duas indicações que a presidente fez, em 2011, para o STF – os ministros Luiz Fux e Rosa Weber – e reflete a conduta de ambos no julgamento do mensalão. Enquanto alguns colegas trocaram palavras ríspidas, atuando como políticos na tribuna, Fux e Rosa têm feito pronunciamentos ponderados, sempre em busca de um entendimento na Corte. São ministros que trabalham mais para a obtenção de resultados do que para fazer valer as suas posições pessoais sobre a dos colegas.

Um dos interlocutores de Dilma informou que o governo não discute nomes para o Supremo antes das aposentadorias. Mas já há favoritos para as três vagas.

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, é extremamente bem avaliado por Dilma, o que pode fazer com que uma eventual nomeação dele para o STF seja atrasada. A presidente não gostaria de abrir mão do titular da AGU, pois ele tem participado diretamente das soluções para as dificuldades enfrentadas pelo governo, como a greve no serviço público.

Candidata forte entre as integrantes do Ministério Público, a subprocuradora-geral Deborah Duprat foi ouvida por Cardozo no ano passado.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, Fátima Nancy Andrighi e Maria Theresa Assis Moura são bem cotados. O primeiro conta com a preferência de juristas do Rio de Janeiro, enquanto a última tem apoios importantes de advogados de São Paulo, como o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM) quase foi indicada em 2011, e terá uma segunda chance com a abertura das três vagas, assim como Heloísa Helena, professora da UERJ e procuradora aposentada, e Flavia Piovesan, professora da PUC de São Paulo que conta com apoios importantes como o do vice-presidente da República, Michel Temer.

Dilma vai ter que administrar as indicações feitas por políticos de vários Estados e a expectativa é de que haja pressão para a indicação de um jurista do Nordeste, pois Ayres Britto é o único representante da região no STF e vai deixar o cargo em novembro. O jurista pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho, que foi nomeado por Dilma para a Comissão da Verdade, também é um forte nome. Assim como Britto, Cavalcanti tem apreço pela poesia – escreveu um livro sobre Fernando Pessoa. Luís Roberto Barroso, professor da Uerj e autor de defesas em grandes casos no STF, é um jurista de peso entre os candidatos cotados.

Em 2003, Lula indicou Cezar Peluso, Ayres Britto e Joaquim Barbosa para o STF, levando a uma reforma na Corte que acabou sendo paradigmática, pois o Supremo, gradativamente, passou a avançar em assuntos que tradicionalmente eram resolvidos no Congresso. A tendência inicial é a de a reforma de Dilma ser mais comedida e os ministros nomeados por ela terem menos interesse em questões políticas e mais na busca de resolução de conflitos essenciais para o país.

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JULIANO BASILE, jornal Valor Econômico, edição 20/8/2012.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.



4 Comentários

  1. Rafael Goa disse:

    Não tenho dúvida de que a Presidente nos surpreenderá, no bom sentido.
    Mesmo não tendo simpatia pelo PT, entendo que ela escolherá nomes de peso, robustos do ponto de vista jurídico e moral, engrandecendo ainda mais essa nobre instituição (tão mal compreendida) que é o STF.
    Só gostaria que ela começasse a ouvir os candidatos imediatamente, para indicá-los logo que as cadeiras vagarem; o prejuízo que o País, tem em ficar esperando 6 meses para ter outros juiz no Supremo, é impagável.

  2. Gustavo Barros disse:

    O senado tem que começar a obstruir nomes, pois é bem possível que com a nomeação de Adams vejamos o STF virar um mero apêndice da AGU.

  3. Damião Pereira de Godoi disse:

    A Presidente Dilma fará com certeza ,sua escolha pautada na ética. E a minha esperança que o merito seja requesito importante para a definição da mesma.