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	<title>Comentários sobre Os Constitucionalistas</title>
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	<link>http://www.osconstitucionalistas.com.br</link>
	<description>Pensar, desconstruir e revolucionar o Direito Constitucional.</description>
	<lastBuildDate>Wed, 22 Feb 2012 02:56:35 +0000</lastBuildDate>
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		<title>Comentário sobre Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional por Rafael Goa</title>
		<link>http://www.osconstitucionalistas.com.br/fim-da-novela-ficha-limpa-e-constitucional/comment-page-1#comment-3907</link>
		<dc:creator>Rafael Goa</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Feb 2012 02:56:35 +0000</pubDate>
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		<description>Dr. Rodrigo

Seu site é um oásis em meio ao deserto! Estou adorando conferir seus artigos - são centrados, racionais e ponderados. É triste ver tantos outros juristas criticando nossa Suprema Corte sem o cuidado e a boa vontade de conferir as sólidas razões jurídicas que a inspiram (como exemplo, veja o comentário do leitor Ruy Samuel).

Também sou um sincero admirador do STF; não me canso de assistir as sessões na TV Justiça, baixar os áudios disponíveis no site de Rádio Justiça e ler os acórdãos - ainda que não concorde com muitas de suas posições.

Gostaria de fazer dois pedidos:

1) Explique porquê a aplicação da Lei da Ficha Limpa ficou mais severa;
2) Comente sobre os aspectos da Lei da Ficha Limpa que não foram questionados no STF.

Acompanho essa polêmica com muito interesse, mas realmente fiquei curioso com suas afirmações finais; não tenho ideia do que o Dr. quis dizer.

A propósito, leu os acórdãos do STF e do TSE acerca das leis &quot;ficha limpa&quot; publicadas nos anos 70, 80 e 90? Em cada década houve uma norma tratando da matéria, gerando o mesmo bate-boca que acabou de se encerrar no Supremo.

Abraços, e boa sorte!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Dr. Rodrigo</p>
<p>Seu site é um oásis em meio ao deserto! Estou adorando conferir seus artigos &#8211; são centrados, racionais e ponderados. É triste ver tantos outros juristas criticando nossa Suprema Corte sem o cuidado e a boa vontade de conferir as sólidas razões jurídicas que a inspiram (como exemplo, veja o comentário do leitor Ruy Samuel).</p>
<p>Também sou um sincero admirador do STF; não me canso de assistir as sessões na TV Justiça, baixar os áudios disponíveis no site de Rádio Justiça e ler os acórdãos &#8211; ainda que não concorde com muitas de suas posições.</p>
<p>Gostaria de fazer dois pedidos:</p>
<p>1) Explique porquê a aplicação da Lei da Ficha Limpa ficou mais severa;<br />
2) Comente sobre os aspectos da Lei da Ficha Limpa que não foram questionados no STF.</p>
<p>Acompanho essa polêmica com muito interesse, mas realmente fiquei curioso com suas afirmações finais; não tenho ideia do que o Dr. quis dizer.</p>
<p>A propósito, leu os acórdãos do STF e do TSE acerca das leis &#8220;ficha limpa&#8221; publicadas nos anos 70, 80 e 90? Em cada década houve uma norma tratando da matéria, gerando o mesmo bate-boca que acabou de se encerrar no Supremo.</p>
<p>Abraços, e boa sorte!</p>
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		<title>Comentário sobre Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional por Laércio</title>
		<link>http://www.osconstitucionalistas.com.br/fim-da-novela-ficha-limpa-e-constitucional/comment-page-1#comment-3906</link>
		<dc:creator>Laércio</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Feb 2012 13:24:12 +0000</pubDate>
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		<description>o Brasil está mudando...</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>o Brasil está mudando&#8230;</p>
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		<title>Comentário sobre Marco Aurélio e a mudança de voto na Ficha Limpa por Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional &#124; Projeto Pasárgada</title>
		<link>http://www.osconstitucionalistas.com.br/marco-aurelio-e-a-mudanca-de-voto-na-ficha-limpa/comment-page-1#comment-3898</link>
		<dc:creator>Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional &#124; Projeto Pasárgada</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 18 Feb 2012 03:06:08 +0000</pubDate>
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		<description>[...] Bergamo publicara dias antes em sua coluna na Folha de São Paulo que o ministro Marco Aurélio, “que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela”. E de fato votou pela constitucionalidade da [...]</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>[...] Bergamo publicara dias antes em sua coluna na Folha de São Paulo que o ministro Marco Aurélio, “que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela”. E de fato votou pela constitucionalidade da [...]</p>
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	<item>
		<title>Comentário sobre A novela da Ficha Limpa por Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional &#124; Projeto Pasárgada</title>
		<link>http://www.osconstitucionalistas.com.br/a-novela-da-ficha-limpa/comment-page-1#comment-3897</link>
		<dc:creator>Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional &#124; Projeto Pasárgada</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 18 Feb 2012 03:04:57 +0000</pubDate>
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		<description>[...] o Supremo Tribunal Federal conseguiu decidir sobre a sua constitucionalidade. Acabou a “A novela da Ficha Limpa”, título do texto publicado no blog Os Constitucionalistas, e onde consta sintética narrativa [...]</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>[...] o Supremo Tribunal Federal conseguiu decidir sobre a sua constitucionalidade. Acabou a “A novela da Ficha Limpa”, título do texto publicado no blog Os Constitucionalistas, e onde consta sintética narrativa [...]</p>
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		<title>Comentário sobre Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional por Fred Vilar</title>
		<link>http://www.osconstitucionalistas.com.br/fim-da-novela-ficha-limpa-e-constitucional/comment-page-1#comment-3895</link>
		<dc:creator>Fred Vilar</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 18 Feb 2012 01:48:28 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.osconstitucionalistas.com.br/?p=6007#comment-3895</guid>
		<description>Não se deve esquecer da questão em 2010 quando o STF impediu a validade da lei em questão já para aquela majoritária, trilhando a legalidade e não uma popularidade.
A questão em 2012, além de seguir a mesma trilha, relaciona-se com a queda de 7 Ministros do Executivo na medida em que dificultará repetição de vexames tais.
Ademais, princípio da presunção de inocência é isto mesmo; um princípio, e não uma regra.
Parabéns STF!!!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Não se deve esquecer da questão em 2010 quando o STF impediu a validade da lei em questão já para aquela majoritária, trilhando a legalidade e não uma popularidade.<br />
A questão em 2012, além de seguir a mesma trilha, relaciona-se com a queda de 7 Ministros do Executivo na medida em que dificultará repetição de vexames tais.<br />
Ademais, princípio da presunção de inocência é isto mesmo; um princípio, e não uma regra.<br />
Parabéns STF!!!</p>
]]></content:encoded>
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		<title>Comentário sobre Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional por Fred Vilar</title>
		<link>http://www.osconstitucionalistas.com.br/fim-da-novela-ficha-limpa-e-constitucional/comment-page-1#comment-3894</link>
		<dc:creator>Fred Vilar</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 18 Feb 2012 01:37:12 +0000</pubDate>
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		<description>Sem maiores rodeios: o Direito é fato cultural. Dinâmico e produzido no seio social. Isso nunca deve ser esquecido.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Sem maiores rodeios: o Direito é fato cultural. Dinâmico e produzido no seio social. Isso nunca deve ser esquecido.</p>
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		<title>Comentário sobre Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional por Ruy Samuel Espíndola</title>
		<link>http://www.osconstitucionalistas.com.br/fim-da-novela-ficha-limpa-e-constitucional/comment-page-1#comment-3892</link>
		<dc:creator>Ruy Samuel Espíndola</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Feb 2012 13:06:27 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.osconstitucionalistas.com.br/?p=6007#comment-3892</guid>
		<description>Descrição perfeita. Aguardarei análise e crítica dos fundamentos dos votos vencedores, comparados aos fundamentos dos votos vencidos (especialmente dos Ministros Gilmar, Peluso e Celso de Mello). 
A Constituição e o seu sistema de direitos fundamentais, assim como a democracia, penso, podem ficar de luto por algum tempo. 

Muito da cultura jurídica que conhecíamos feneceu nos retóricos e inconstitucionais argumentos vencedores. 

Voltarei a lecionar na graduação, Constitucional e Eleitoral, para que, no incêndio na floresta, tal qual a pequena andorinha, eu faça a minha parte.

Não quero ver mais juízes com a postura moralista, populista e inconstitucional que testemunhei. 

O Min. Britto, penso, é o único que guarda coerência histórica e argumentativa. 

Os demais, creio, se curvaram ao populismo e ao politicamente correto. 

O min. Fux é o homem de duas almas. 

A primeira votou no desempate quanto ao tema do 16 da CF.

 E a segunda protagonizou o que testemunhamos de novembro último até agora. 

Tenho saudade da primeira, e estranho a última...

Mas, bem ou mal, talvez reste avanços políticos futuros... 

Hoje sinto que invlouímos muito em cultura de constituição, de direito fundamentais, e ficou patente para mim que o Direito eleitoral, no Brasil, é &quot;terra de ninguém&quot;, árida, agreste, e para aventureiros.

Vamos brigar para mudar tudo isso. 

A Europa destruída, por duas guerras mundiais, se recompôs.

 Essa destruição dos direitos políticos e do direito eleitoral pela decisão de ontem, haverá de ser enfrentada, paulatinamente, na medida que começarmos a estudar, efetivamente, essas matérias
 com leituras superiores as demonstradas pelos votos vencedores, no STF.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Descrição perfeita. Aguardarei análise e crítica dos fundamentos dos votos vencedores, comparados aos fundamentos dos votos vencidos (especialmente dos Ministros Gilmar, Peluso e Celso de Mello).<br />
A Constituição e o seu sistema de direitos fundamentais, assim como a democracia, penso, podem ficar de luto por algum tempo. </p>
<p>Muito da cultura jurídica que conhecíamos feneceu nos retóricos e inconstitucionais argumentos vencedores. </p>
<p>Voltarei a lecionar na graduação, Constitucional e Eleitoral, para que, no incêndio na floresta, tal qual a pequena andorinha, eu faça a minha parte.</p>
<p>Não quero ver mais juízes com a postura moralista, populista e inconstitucional que testemunhei. </p>
<p>O Min. Britto, penso, é o único que guarda coerência histórica e argumentativa. </p>
<p>Os demais, creio, se curvaram ao populismo e ao politicamente correto. </p>
<p>O min. Fux é o homem de duas almas. </p>
<p>A primeira votou no desempate quanto ao tema do 16 da CF.</p>
<p> E a segunda protagonizou o que testemunhamos de novembro último até agora. </p>
<p>Tenho saudade da primeira, e estranho a última&#8230;</p>
<p>Mas, bem ou mal, talvez reste avanços políticos futuros&#8230; </p>
<p>Hoje sinto que invlouímos muito em cultura de constituição, de direito fundamentais, e ficou patente para mim que o Direito eleitoral, no Brasil, é &#8220;terra de ninguém&#8221;, árida, agreste, e para aventureiros.</p>
<p>Vamos brigar para mudar tudo isso. </p>
<p>A Europa destruída, por duas guerras mundiais, se recompôs.</p>
<p> Essa destruição dos direitos políticos e do direito eleitoral pela decisão de ontem, haverá de ser enfrentada, paulatinamente, na medida que começarmos a estudar, efetivamente, essas matérias<br />
 com leituras superiores as demonstradas pelos votos vencedores, no STF.</p>
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		<title>Comentário sobre Marco Aurélio e a mudança de voto na Ficha Limpa por Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional &#124; A Verdade tem que ser dita!</title>
		<link>http://www.osconstitucionalistas.com.br/marco-aurelio-e-a-mudanca-de-voto-na-ficha-limpa/comment-page-1#comment-3891</link>
		<dc:creator>Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional &#124; A Verdade tem que ser dita!</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Feb 2012 12:47:49 +0000</pubDate>
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		<description>[...] Bergamo publicara dias antes em sua coluna na Folha de São Paulo que o ministro Marco Aurélio, “que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela”. E de fato votou pela constitucionalidade da [...]</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>[...] Bergamo publicara dias antes em sua coluna na Folha de São Paulo que o ministro Marco Aurélio, “que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela”. E de fato votou pela constitucionalidade da [...]</p>
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		<title>Comentário sobre A novela da Ficha Limpa por Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional &#124; A Verdade tem que ser dita!</title>
		<link>http://www.osconstitucionalistas.com.br/a-novela-da-ficha-limpa/comment-page-1#comment-3890</link>
		<dc:creator>Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional &#124; A Verdade tem que ser dita!</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Feb 2012 12:47:30 +0000</pubDate>
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		<description>[...] o Supremo Tribunal Federal conseguiu decidir sobre a sua constitucionalidade. Acabou a “A novela da Ficha Limpa”, título do texto publicado no blog Os Constitucionalistas, e onde consta sintética narrativa [...]</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>[...] o Supremo Tribunal Federal conseguiu decidir sobre a sua constitucionalidade. Acabou a “A novela da Ficha Limpa”, título do texto publicado no blog Os Constitucionalistas, e onde consta sintética narrativa [...]</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Marco Aurélio e a mudança de voto na Ficha Limpa por Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional &#8211; Os Constitucionalistas</title>
		<link>http://www.osconstitucionalistas.com.br/marco-aurelio-e-a-mudanca-de-voto-na-ficha-limpa/comment-page-1#comment-3889</link>
		<dc:creator>Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional &#8211; Os Constitucionalistas</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Feb 2012 06:48:42 +0000</pubDate>
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		<description>[...] Bergamo publicara dias antes em sua coluna na Folha de São Paulo que o ministro Marco Aurélio, “que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela”. E de fato votou pela constitucionalidade da [...]</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>[...] Bergamo publicara dias antes em sua coluna na Folha de São Paulo que o ministro Marco Aurélio, “que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela”. E de fato votou pela constitucionalidade da [...]</p>
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