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Os Constitucionalistas
27.10.12

Fica, Celso de Mello!

Não dá pra não apoiar. Fica, Celso de Mello!

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Folha de S. Paulo, editorial
28.09.12

Censura em rede

Juízes atuam para limitar a liberdade de expressão, numa série de decisões intolerantes que merece repúdio, mas não pode deixar de ser cumprida.

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Israel Nonato
30.08.12

Joaquim Barbosa e os novos Supremes

O ministro Joaquim Barbosa deseja influir na escolha dos novos ministros do Supremo Tribunal Federal. O futuro presidente do STF irá propor à presidente Dilma que indique nomes de fora do microcosmo de Brasília, nomes desvinculados dos interesses da máquina estatal e dos interesses privados.

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Rodrigo Lago e Israel Nonato
31.07.12

O STF e a terceira vaga

Embora complete 70 anos só em novembro de 2015, o ministro Celso de Mello deve requerer a aposentadoria voluntária logo após o julgamento do mensalão.

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Rodrigo Lago e Israel Nonato
1.07.12

O STF e a constitucionalidade da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal publicou os acórdãos da ADC 29, ADC 30 e ADI 4578. Uma curiosidade: nenhum desses acórdãos trouxe o voto ou os apartes do decano do tribunal, o ministro Celso de Mello.

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Israel Nonato
22.06.12

Diálogos constitucionales con el mundo

A Corte Constitucional da Colômbia disponibilizou no YouTube os vídeos do VII Encuentro de la Jurisdicción Constitucional, que contou com a participação de Robert Alexy, Jon Elster, Mark Tushnet, Thembile Skweyiya, Pascual Sala Sánchez, entre outros.

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Israel Nonato
17.06.12

O Senado e o monopólio da última palavra

Segundo o jornalista Cláudio Humberto, senadores ligados ao ex-presidente Lula articulam proposta de emenda à Constituição para tornar o Senado órgão revisor ou recursal de decisões do Supremo Tribunal Federal.

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Israel Nonato
13.06.12

Melhor tese de 2011

A tese de doutorado de Letícia de Campos Velho Martel, “Direitos Fundamentais Indisponíveis: os limites e os padrões do consentimento para a autolimitação do direito fundamental à vida”, recebeu o Prêmio Capes 2011 de melhor tese na área de Direito.

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Luís Roberto Barroso
3.06.12

Direito e política: a tênue fronteira

O Judiciário se expande, sobretudo, nas situações em que o Legislativo não pode, não quer ou não consegue atuar. Aqui se chega ao ponto crucial: o problema brasileiro atual não é excesso de judicialização, mas a escassez de boa política.

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Maíra Magro e Juliano Basile
20.05.12

Direito à felicidade

Cada vez mais a felicidade é usada como fundamento para decisões da Justiça.

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ConJur, Anuário da Justiça Brasil 2012
11.05.12

O Brasil não sabe fazer lei

Em 2011, 83% das leis julgadas pelo Supremo Tribunal Federal foram declaradas inconstitucionais. Índice é o mais alto nos últimos seis anos. É que revela o Anuário da Justiça Brasil 2012.

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Estado de S. Paulo, editorial
29.04.12

Uma proposta de estarrecer

Está em curso na Câmara dos Deputados uma tentativa de golpe contra o Judiciário.

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