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Por Israel Nonato
26.10.16

O jornalista não pode ser investigado exclusivamente para obtenção da identidade da fonte

O jornalista pode cometer crime e pode ser investigado como todo e qualquer cidadão, mas não pode ser investigado – ele pessoalmente – exclusivamente para a obtenção da identidade da fonte, quando não for suspeito de delitos.

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Ministro Marco Aurélio
25.02.16

Marco Aurélio: “O horizonte é sombrio”

Não se avança culturalmente fechando a Lei das leis da República, que é a Constituição Federal, sob pena de vingar a lei do mais forte, o critério de plantão, a Babel. A prevalecer as pinceladas notadas, para não falar em traulitadas de toda ordem, onde vamos parar? Não sei, o horizonte é sombrio.

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Por Israel Nonato
10.10.15

Seis anos!!!

O blog Os Constitucionalistas celebra hoje SEIS ANOS. E para comemorar, sortearemos um exemplar do livro “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”.

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Por Israel Nonato
7.06.14

Controle concentrado: a quem interessa?

De pouco adianta concentrar os esforços legislativos, administrativos e jurisprudenciais na conquista de uma maior eficácia, quando o problema fundamental do sistema de controle concentrado está nas formas perversas de seletividade que ele engendra.

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Por Israel Nonato
6.06.14

O blog do ministro Barroso

Para quem não sabe, o ministro Luís Roberto Barroso possui um blog: www.luisrobertobarroso.com.br.

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