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Os Constitucionalistas
10.10.12

3 anos!!!

Porque ousar é acreditar, pensar diferente, seguir em frente. E isso é tudo!

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Os Constitucionalistas
28.04.12

Robert Alexy no II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí

O professor Robert Alexy será um dos palestrantes do II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí , que acontece em Teresina nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2012.

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Os Constitucionalistas
7.04.12

Democracia, transparência e participação popular

Democracia, transparência pública e participação popular são as vertentes que nortearão os debates do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, que acontece em Brasília (DF) nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2012.

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Rodrigo Lago
4.02.12

Peluso abre o Ano Judiciário de 2012

Ministro Cezar Peluso abre o Ano Judiciário de 2012, destacando o Poder Judiciário como “árbitro efetivo entre os outros dois Poderes e entre estes e a sociedade”.

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15.11.11

Manuel Atienza e o argumento de autoridade

A Faculdade de Direito da UnB realiza nos dias 21 e 22 de novembro seminário com o Professor Manuel Atienza, da Universidad de Alicante. O tema é “O Argumento de Autoridade no Direito”.

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3.11.11

Estado de Direito e Jurisdição Constitucional 2002-2010

O ministro Gilmar Mendes lança na próxima quarta-feira (9/11) o livro Estado de Direito e Jurisdição Constitucional 2002-2010. A obra reúne os votos mais relevantes que o autor proferiu nos primeiros nove anos de atuação no Supremo Tribunal Federal.

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3.10.11

A Terminação de Tratado e o Poder Legislativo

O professor do Instituto Rio Branco Márcio Pereira Pinto Garcia lança nesta terça (4/10) o livro A Terminação de Tratado e o Poder Legislativo à Vista do Direito Internacional, do Direito Comparado e do Direito Constitucional Internacional Brasileiro.

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12.06.11

IX Congresso Nacional de Direito Público

O Desafio da Efetividade dos Direitos é o tema do IX Congresso Nacional de Direito Público, que acontece de 6 a 9 de setembro no Centro Cultural e de Exposições de Maceió, Alagoas.

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19.03.11

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional

“Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais” é o tema do 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de abril no Centro de Convenções de Natal, Rio Grande do Norte.

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26.10.10

Palestra Princípios Constitucionais

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS é o tema da palestra que o professor e doutor em Direito Constitucional Inocêncio Mártires Coelho ministra nesta quarta-feira, 27 de outubro, às 19h30, na OAB/DF. Inscrições e informações: www.oab.org.br (Cursos e Eventos).

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5.10.10

XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional

Já estão abertas as inscrições para o XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, que acontecerá em Brasília nos dias 28, 29 e 30 de outubro. Para conferir os palestrantes, a programação e se inscrever no Congresso basta acessar o site www.idp.edu.br/xiiicongresso.

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4.09.10

O Pré-constitucionalismo na América

Dilvugação do livro “O Pré-constitucionalismo na América”, de autoria do Prof. Dr. José Cláudio Pavão Santana. A obra, lançada no fim de agosto, integra a Coleção Gilmar Mendes (v. 14), do Grupo Editorial Nacional.

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