3.02.12
STF: Relatório de Atividades 2011
Entre os resultados alcançados, está o julgamento de mérito de 38 temas de repercussão geral, o que significou um aumento de 100% em relação ao ano de 2010.
continue lendo12.01.12
Celso de Mello fora do Supremo?
O decano do Supremo teria conversado com amigos mais próximos sobre seu desejo de voltar de vez para São Paulo. Com isso, Dilma terminaria o ano com maioria no STF, pois já nomeou dois ministros desde a posse (Luiz Fux e Rosa Weber).
continue lendo26.12.11
Lei 12562 e a representação interventiva no STF
A Lei 12562/2011 dispõe sobre o processo e julgamento da representação interventiva prevista no inciso III do art. 36 da Constituição Federal.
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