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Por Fernando Leal
16.05.15

Uma jurisprudência que serve para tudo

Em um momento em que se procura instituir uma prática saudável de precedentes no país, é preocupante que decisões anteriores de um tribunal, como o Supremo Tribunal Federal, podem sustentar decisões excludentes.

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Por Rodrigo Brandão
11.04.15

O outro lado de Marbury v. Madison

A análise combinada de Marbury/Stuart/impeachment de Chase revela, ao invés da supremacia judicial, uma complexa dança institucional entre a pretensão dos poderes políticos de se valerem do recente sucesso eleitoral para falar a vontade do povo, e a pretensão do Judiciário de adequá-la à manifestação pretérita da soberania popular.

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Por Gisela Gondin Ramos
9.04.15

O enterro precoce do CNJ

O que se pretende fazer com o Conselho Nacional de Justiça, hoje, é algo sem precedentes. Estão em pleno curso, sem velas ou coroas de flores, os preparativos para o cortejo fúnebre do CNJ.

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Por Gilmar Ferreira Mendes
6.04.15

Segurança Pública e Justiça Criminal

É preciso uma estratégia global de segurança pública que contemple, com especial prioridade, o inadiável aprimoramento da Justiça Criminal. É preciso pensar, com urgência, em soluções que imprimam maior celeridade no julgamento das ações penais e uma completa reestruturação do sistema prisional.

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Por Lenio Luiz Streck
2.04.15

“O problema é o processo”, Dr. Moro? Até Reinaldo Azevedo sabe que não!

Nesses tempos de crise, volta a tentação revolucionária. Contudo, o Estado de Direito deu conta de uma institucionalidade democrática, a partir da qual se pode e se deve fazer o controle e punição de condutas ilícitas. Não podemos perder a capacidade de indignação, mas sem solapar nossas conquistas civilizatórias. Por isso, preocupa que juízes (Antônio Bochenek e Sergio Moro) publiquem um artigo de jornal sob o título de “O problema é o processo”.

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Por Folha de S. Paulo
28.03.15

Omissão suprema

Ao constituinte de 1988 não ocorreu que um presidente da República pudesse ser tão omisso a ponto de precisar de regra constitucional que fixe prazo para o Poder Executivo indicar os ministros do Supremo Tribunal Federal.

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Por Carlos Bastide Horbach
22.03.15

Que critérios devem orientar as escolhas para a Suprema Corte dos EUA?

Nos debates sobre a diversidade da Suprema Corte americana, a questão que exsurge como necessária diz com a relação entre a origem profissional, religiosa, acadêmica ou étnica de um juiz e sua forma de interpretar a constituição, contribuindo desta ou daquela maneira para a composição das decisões do tribunal. E essa questão leva a outra: qual a importância que a diversidade deve ter na escolha de juízes da Suprema Corte?

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Por Oscar Vilhena Vieira
7.02.15

Desencantamento

Temos vivido um perigoso processo de desencantamento com a política. Resta saber se a insatisfação latente na sociedade poderá nos sacar da letargia pós-eleitoral. Deixar tudo nas mãos do juiz Moro não parece razoável.

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Por Saul Tourinho Leal
11.01.15

Um ministro gay para preencher a vaga no STF

Há uma vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Na disputa, menciona-se todo tipo de perfil. Alguns palpites são certeiros. Outros, balões de ensaio. Ou seja, tem de tudo. Todavia, é difícil ver alguém levantar a mão e, em alto e bom som, dizer: Agora, um gay!

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Por Luís Roberto Barroso
6.01.15

O STF em 2014

“O Supremo Tribunal Federal deve saber se autotransformar para não perder o passo da história”, alerta o ministro Luís Roberto Barroso na retrospectiva que escreveu sobre o ano no STF. No texto, Barroso reflete sobre as necessidades de mudança no Tribunal, explicita sua posição em relação a matérias que foram julgadas e, junto com Eduardo Mendonça, seleciona dez casos que se destacam entre os decididos pela Corte em 2014.

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Por Christine Oliveira Peter da Silva
20.12.14

Ativismos são necessários no Estado de Direitos Fundamentais

Não é novidade que venho propondo um deslocamento da questão do ativismo judicial, tema tão debatido nos círculos acadêmicos, para o ativismo constitucional, a partir de uma afirmação já repetida inúmeras vezes por Ayres Britto: “O ativismo no Brasil é da Constituição e, não, dos juízes!”.

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Por Eduardo Mendonça
28.11.14

É permitido proibir, muito e sem critério

A exaltação retórica da liberdade de expressão é um discurso fácil e simpático – um que ninguém cogitaria censurar. O problema aparece quando se ultrapassam as abstrações e o compromisso precisa ser testado em cenários de conflito. Ou seja, justamente nas situações em que se precisa recorrer a um direito fundamental.

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