6.11.09
STF: quem manda sou eu – O supremo constituinte
Divulga-se neste espaço artigo de autoria de Rodrigo Pires Ferreira Lago versando sobre o tema do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal, que teve como título “O SUPREMO CONSTITUINTE – Uma visão crítica do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal”. O artigo foi publicado no portal JUS Navigandi (leia aqui). A posição crítica manifestada no [...]
continue lendo4.11.09
Canotilho e seu filho mais novo
POR RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO Ainda sobre o bate-papo “interjusdescontraído” com o Prof. Dr. J. J. Gomes Canotilho, após a sua palestra com o tema “A interjusfundamentalidade”. É necessário explicar o porque da pergunta sobre mais um filho que estaria ganhando a maioridade. O Prof. Dr. Gomes Canotilho, em sua tese de doutoramento em 1982, [...]
continue lendo31.10.09
O acesso à água como direito fundamental à vida
É voz corrente a importância da água na sociedade e os sensíveis impactos sociais e econômicos que uma projeção de sua escassez revela…
continue lendo28.10.09
Supremo pode fazer a reforma política
O Supremo Tribunal Federal pode fazer a reforma política no Brasil. Se declarar que o § 2º do art. 109 …
continue lendo26.10.09
Canotilho, a “interjusfundamentalidade” e um bate-papo interjusdescontraído
“A interjusfundamentalidade”. [...] tratado do constitucionalismo multi-nível, do interconstitucionalismo, do caráter transnacional…
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