Você está vendo os artigos na categoria “Artigo”

7.03.10

Violência contra a mulher

No dia 25/11/1960, três ativistas políticas foram assassinadas e tiveram seus corpos jogados num precipício pela polícia do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana: as irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa Mirabal.

continue lendo


5.03.10

A sucessão no Distrito Federal e o princípio da eletividade

O Distrito Federal vive uma crise sem precedentes na história democrática recente. No fim do ano passado foi deflagrada uma operação policial…

continue lendo


1.03.10

A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida

Um indivíduo não tem poder sobre o início da própria vida. Sua concepção e seu nascimento são frutos da vontade alheia…

continue lendo


26.02.10

A inelegibilidade dos políticos “fichas sujas”

O tema referente à inelegibilidade dos políticos “fichas sujas” já foi objeto de grande discussão, seja na mídia ou na doutrina especializada.

continue lendo


22.02.10

Um mesmo aluno, dois cursos em universidade pública – é possível?

A Lei n° 12.089, de 11 de novembro de 2009, reacende um debate importante: pode um mesmo aluno matricular-se simultaneamente em dois cursos oferecidos por universidade pública?

continue lendo


19.02.10

A prisão do Governador e a possibilidade de intervenção federal

Num Estado Federal como o nosso é reconhecida a autonomia dos Estados-membros que implica na descentralização do poder, tanto administrativa quanto política.

continue lendo


16.02.10

Feriado

continue lendo


12.02.10

A Emenda Constitucional 33 e a possibilidade de se confundir contribuinte eventual com não-contribuinte

A despeito da Constituição da República em seu texto original ter previsto no artigo 155, § 2º, inciso IX, alínea a, que o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços…

continue lendo


10.02.10

Como garantir os direitos sociais com a iniciativa totalmente livre?

(…) Estado Democrático de Direito, que tem como fundamentos, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Já numa primeira leitura poder-se-ia cogitar de uma contradição (…)

continue lendo


28.01.10

A ADI 4103 e a inconstitucionalidade da Lei Seca nas rodovias

RODRIGO FRANCELINO Introdução  Em 21 de janeiro de 2008 foi publicada a Medida Provisória nº 415, conhecida vulgarmente como “Lei Seca”, que tem por objeto principal a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias. Contudo tal aprovação resultou em sérias e gravíssimas conseqüências. Posteriormente, em 19 de junho de 2008, a referida […]

continue lendo


26.01.10

Ponto e contraponto

“É indispensável que o Poder Judiciário se posicione com firmeza e assertividade sobre esses fatos que, se verdadeiros, podem ser considerados uma verdadeira tragédia (…)”

continue lendo


25.01.10

A infidelidade partidária e os mandatos de chefe do Poder Executivo

RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO 1. INTRODUÇÃO O Tribunal Superior Eleitoral, em resposta à Consulta n° 1398 (Resolução nº 22.526), consignou ser a infidelidade partidária motivo para a perda dos mandatos obtidos pelo sistema eleitoral proporcional. O entendimento causou surpresa, máxime porque construído em sentido contrário à jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal[1], que já enfrentara […]

continue lendo