Você está vendo os artigos na categoria “Artigo”

28.04.10

Castração e prisão perpétua: chega de cumplicidade!

Para os estupradores que saem da prisão, ou alternativamente a ela, é preciso considerar a castração química, já utilizada em alguns países. Essa medida “humanizaria” a pena, pois o preso ganharia a liberdade corporal em detrimento da liberdade sexual.

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14.04.10

O tempo pode cicatrizar a inconstitucionalidade?

O decurso de tempo pode ser fator determinante para cicatrizar vício de inconstitucionalidade? Por mais absurdo que possa parecer, o STF já registra precedente nesse sentido, podendo dar início, timidamente, à construção de uma nova jurisprudência.

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2.04.10

Feliz Páscoa!

Que a ressurreição de Jesus reflita em nossos corações como uma iniciativa para caminharmos sempre em busca de fazer o bem a todos, sem distinção.

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31.03.10

Constituição: entre o contratado e o desejado

O ativismo judicial não deve ser tomado apenas no âmbito da atividade da magistratura, pois considera-se aqui como agentes concorrentes para essa atividade tanto o Ministério Público quando a advocacia.

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19.03.10

A inserção dos direitos fundamentais no currículo estudantil

A inserção dos direitos fundamentais como matéria obrigatória no currículo estudantil será ferramenta de engrandecimento intelectual do povo brasileiro, principalmente das novas gerações de líderes […]

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17.03.10

O BBB da Rede Globo, o princípio da dignidade da pessoa humana e o acesso à cultura

O que tem a ver o Big Brother Brasil, da Rede Globo, com o princípio da dignidade da pessoa humana? É isso que este texto pretende demonstrar. […] Alguém permitiria que animais fossem obrigados a se submeter à essas provas denominadas de resistência? […]

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12.03.10

O mundo não é das mulheres!

O mundo não é das mulheres. Afirmo isto mesmo correndo o risco de ser retaliada em praça pública…

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11.03.10

Ficha limpa versus princípio democrático e presunção de não-culpabilidade

Na área do Direito Eleitoral, o tópico do momento tem sido a discussão sobre os projetos chamados de “ficha limpa”…

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10.03.10

Bullying: a batalha das palavras boas contras as palavras más

Bullying. A palavra pertence à língua inglesa e tem significado abrangente em português. Embora a tradução mais precisa seja “intimidação”, vale lembrar que o termo tem na sua raiz a palavra bully.

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9.03.10

A nova Lady Justice

Um artigo para o Dia da Mulher?
Um artigo jurídico?

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7.03.10

Violência contra a mulher

No dia 25/11/1960, três ativistas políticas foram assassinadas e tiveram seus corpos jogados num precipício pela polícia do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana: as irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa Mirabal.

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5.03.10

A sucessão no Distrito Federal e o princípio da eletividade

O Distrito Federal vive uma crise sem precedentes na história democrática recente. No fim do ano passado foi deflagrada uma operação policial…

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