9.05.10

Amicus curiae: amigo da Corte ou amigo da parte?

        

Com imenso prazer convidamos para o coquetel de lançamento do livro da professora Damares Medina, Amicus curiae: amigo da Corte ou amigo da parte?, que acontece no dia 13 de maio, quinta-feira, às 19 horas, no restaurante Carpe Diem, localizado na CLS 104 Bloco D Loja 01, Brasília, telefone (61) 3325-5301.        

O livro é um mergulho na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre um dos instrumentos mais eficientes de participação da sociedade na interpretação das regras constitucionais. Com suas raízes fundadas no Direito Estadunidense, o instituto do amicus curiae ganha especial revelo na vida contemporânea a partir da abertura procedimental da jurisdição constitucional.        

As lições de Peter Häberle e sua sociedade aberta dos interpretes constitucionais perpassam o trabalho de Damares Medina que, a um só tempo, mensura a importância e influência do amicus curiae no processo hermenêutico moderno, e questiona a visão idealista de que o amigo da corte seria um ator imparcial na discussão de questões complexas e que ultrapassam as fronteiras da esfera legal. Os resultados da pesquisa empreendida pela autora demonstraram que o amicus curiae é um mecanismo extremamente eficaz, uma vez que o ingresso do terceiro interessado aumenta sensivelmente as chances de êxito do lado que ele apoia.        

O presente livro inova ao associar ampla pesquisa doutrinária, com incursão no direito comparado, a uma análise empírica de todos os processos do controle concentrado de constitucionalidade julgados no STF no período compreendido entre 2000 e 2008. Estudos de casos endossam os resultados obtidos na pesquisa quantitativa e dão suporte empírico à doutrina, indicando que o amigo da corte é um terceiro parcial e bem interessado em influenciar o jogo processual. A análise dos processos que envolvem o amianto (asbesto) é exemplo singular de como a atuação dos terceiros que representam a sociedade pode alterar a jurisprudência da Corte.        

Por fim, externo minha grande satisfação por apresentar este livro, por dois motivos. O primeiro porque se trata de fruto da primeira dissertação de mestrado defendida no Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, em dezembro de 2008, aprovada com louvor e recomendação de publicação por uma banca formada por mim, pelo professor Paulo Gustavo Gonet Branco e pelo reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza Júnior. O segundo motivo, mas não menos importante, é porque a obra de Damares Medina reflete a personalidade de sua autora, que por sua vez é representativa de uma boa safra de profissionais dispostos a estudar o Direito Constitucional a partir de perspectivas e abordagens inovadoras.  

Prefácio de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal  (STF)