30.12.09
Em 2010, desperte o constitucionalista que existe em você
Voltaremos a postar em 2010. Boas Festas ! São os votos do Blog.
continue lendo28.12.09
Enquanto isso…
Celso de Mello, Cezar Peluso, Luis Inácio Adams, Gilmar Mendes.
continue lendo25.12.09
Um Estado Constitucional aberto
O direito constitucional internacional e o direito internacional constitucional RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO Peter Häberle afirma que “(…) hoje o Estado Constitucional e o Direito Internacional transformam-se em conjunto. O Direito constitucional não começa onde cessa o Direito Internacional”. E continua sustentando também o “contrário, ou seja, o Direito Internacional não termina onde começa o [...]
continue lendo23.12.09
A não dominação enquanto princípio da humanidade
POR SERGIO CRISPIM “(…) hoje o Estado Constitucional e o Direito Internacional transformam-se em conjunto. O direito constitucional não começa onde cessa o Direito Internacional. Também é válido o contrário, ou seja, o Direito Internacional não termina onde começa o Direito Constitucional” (HÄBERLE, Peter. Estado constitucional cooperativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, pp. 11 e [...]
continue lendo21.12.09
Comentários a Peter Häberle
POR PATRÍCIA LAMARÃO Afirmar-se que o Direito é produto social e que como tal sofre, inevitavelmente, constantes evoluções ao passo das transformações sociais é admitir-se tanto a lógica do silogismo, quanto a veracidade das premissas que o fundamentam, porém não é demais fazê-lo. O Direito, bem como os ordenamentos jurídicos, não pode ficar estanque, engessado [...]
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