Por Eduardo Mendonça
28.11.14

É permitido proibir, muito e sem critério

A exaltação retórica da liberdade de expressão é um discurso fácil e simpático – um que ninguém cogitaria censurar. O problema aparece quando se ultrapassam as abstrações e o compromisso precisa ser testado em cenários de conflito. Ou seja, justamente nas situações em que se precisa recorrer a um direito fundamental.

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Por Rafael Baliardo
12.11.14

Ben Bradlee na encruzilhada do jornalismo e da Justiça

A atuação decisiva de Ben Bradlee no caso “Pentagon Papers” ressalta com nitidez a questão sobre quando – e formalmente “como” – cabe à imprensa, em sua função elementar de informar, a condição extrema de contradizer as leis e mesmo confrontar-se com o próprio Estado.

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Por Carlos Alexandre de Azevedo Campos
7.11.14

Vargas, Roosevelt e a independência judicial

Vargas e Roosevelt travaram verdadeiras batalhas com as Supremas Cortes de seus respectivos países. Esses embates revelam como ações políticas sobre a composição de cortes influenciam, para o bem ou para o mal, o padrão de comportamento judicial.

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Por Valdo Cruz e Severino Motta
3.11.14

‘O STF não pode se tornar uma corte bolivariana’, diz Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal pode vir a se tornar uma “corte bolivariana” se o PT nomear 10 de seus 11 membros. Quem afirma é o ministro Gilmar Mendes, 58 anos, em entrevista a Valdo Cruz e Severino Motta.

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Por Oscar Vilhena Vieira
1.11.14

Resiliência política

Talvez o esforço mais urgente a ser feito pelos grandes partidos, nesta legislatura, seria a aprovação de uma emenda constitucional introduzindo uma cláusula de desempenho eleitoral. O afastamento das pequenas legendas, muitas delas de natureza meramente oportunista, certamente contribuiria para que o nosso parlamento recobrasse a sua capacidade de ação política.

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