Por Gustavo Binenbojm
19.10.14

Direito ao esquecimento: a censura no retrovisor

Quanto vale o poder de reescrever a própria história? Afinal, é humano pensar na vida como um filme a ser editado, no qual o protagonista seria sempre o herói, e o desfecho sempre feliz.

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Por Marcelo Neves
18.10.14

A “desrazão” sem diálogo com a “razão”: teses provocatórias sobre o STF

E quando a “desrazão” for incapaz de “dialogar” com a “razão”? A resistência ao diálogo impede, nesse caso, qualquer aprendizado, reconstrução ou ressignificação transformadora na direção da autonomia. No plano jurídico, parece-me que essa é a situação do Supremo Tribunal Federal.

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Por André Rufino do Vale
3.08.14

Os desafios do novo presidente do Supremo

É preciso criar regras, reconstruir e renovar práticas arraigadas, muitas que remontam aos primórdios do Tribunal e que não mais respondem ao perfil institucional da Corte e às demandas do atual sistema complexo de tramitação e julgamento tanto dos recursos como dos processos originários na Corte.

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Por Saul Tourinho Leal
8.06.14

Julgamentos em listas mostram que fracassamos

Julgamentos colegiados têm um telos: alcançar a melhor decisão após o embate argumentativo movido pela persuasão racional, com base no ordenamento jurídico. No caso das listas, porém, não é possível saber se tais elementos estão presentes: não há, de fato, uma deliberação.

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Por Israel Nonato
7.06.14

Controle concentrado: a quem interessa?

De pouco adianta concentrar os esforços legislativos, administrativos e jurisprudenciais na conquista de uma maior eficácia, quando o problema fundamental do sistema de controle concentrado está nas formas perversas de seletividade que ele engendra.

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