Por Gilmar Mendes
18.01.18

Em defesa do habeas corpus

Defender o habeas corpus é defender a liberdade individual, é defender a expectativa de civilidade para todos e cada um, mas também é defender a sociedade contra a propagação desenfreada do crime.

continue lendo

Por Luís Roberto Barroso e Aline Osorio
16.01.18

O STF em 2017: A República que ainda não foi

Nesse país que a sociedade brasileira está procurando refundar, o Supremo Tribunal Federal tem um papel importante a cumprir. Mas não é ele o protagonista da história. A revolução profunda e pacífica que estamos tentando fazer depende de consciência social, disposição para mudar a partir de si próprio, mobilização popular, urnas e vontade política.

continue lendo

Por Luis Felipe Salomão
9.01.18

Eu sei o que vocês fizeram no verão passado

Que tipo de juiz a sociedade espera? Aquele que supre lacuna do Executivo para também se arvorar em legislador, sem a legitimidade do voto? É o juiz que aplica a lei incondicionalmente? A “boca da lei”. Ou é o juiz que a interpreta, que dá vida à lei, que torna efetiva a cidadania?

continue lendo

Por Maíra Fernandes
2.12.17

Suprema seletividade

A seletividade na escolha deste ou daquele caso a ser priorizado, sem qualquer critério técnico, é sempre danosa à sociedade, pois pode atender ao interesse público, ou não. Ao privilegiar apenas casos da Lava Jato, o STF parece desvirtuar o mandamento da isonomia.

continue lendo

Por Ingo Wolfgang Sarlet
4.11.17

Recentes ameaças à liberdade de expressão nos aproximam de uma ditadura

O problema se verifica quando os debates — de modo preocupante e mesmo perigoso — acabam ensejando ou medidas oficiais de constitucionalidade altamente questionável ou manifestações ostensivamente hostis e de caráter ameaçador e silenciador da livre expressão do pensamento, da arte e mesmo da liberdade de crença.

continue lendo

Página 1 de 10312345678...Última »