Por Luís Roberto Barroso
23.04.14

Estado e livre iniciativa na experiência constitucional brasileira

Precisamos de marcos regulatórios claros, competição, incentivos ao empreendedorismo e à inovação. Não há vergonha em ganhar dinheiro honesto. Por estranho que pareça, o sucesso empresarial ainda é muito mal visto no Brasil.

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Por Márcio Cammarosano e Flávio Henrique Unes Pereira
21.04.14

Improbidade e esvaziamento do dolo

O artigo aborda duas questões: i) o risco de esvaziamento do dolo, nas hipóteses dos arts. 9 e 11, da Lei de Improbidade Administrativa, e ii) a inconstitucionalidade da culpa na hipótese do art. 10, da Lei de Improbidade.

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Por Sylvio Costa e Edson Sardinha
18.04.14

Marco Aurélio: ‘Nunca troquei figurinhas, e não vou trocar’

Há 24 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello nunca teve receio de ficar sozinho nos julgamentos. Não foram poucas as vezes em que suas posições foram derrotadas pela maioria da corte. Por causa disso, ganhou até o apelido de “ministro do voto vencido”. Nada que o abale. Aos 67 anos, ele não tem pressa.

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Por Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno e Júlio Aguiar de Oliveira
15.04.14

Uma teoria do direito sem filosofia?! Crítica às objeções de Trindade e Streck à teoria de Alexy

A teoria de Robert Alexy pode e deve ser criticada. Quem conhece Alexy sabe de sua abertura para a crítica e disposição constante para a discussão. No entanto, a afirmação de que a teoria do direito de Alexy é uma teoria do direito sem filosofia não alcança o nível de uma crítica minimamente razoável.

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Por André Karam Trindade e Lenio Luiz Streck
5.04.14

Alexy e os problemas de uma teoria jurídica sem filosofia

Para Robert Alexy, a hermenêutica não basta para o Direito. Muito embora reconheça que o círculo hermenêutico é inafastável, Alexy acredita que, tal como teria feito Gadamer em Wahrheit und Methode, a hermenêutica colocaria inúmeros pontos de vista para um problema, sem dar a solução e teorizá-la com o rigor necessário.

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