Por Rodrigo Brandão
11.04.15

O outro lado de Marbury v. Madison

A análise combinada de Marbury/Stuart/impeachment de Chase revela, ao invés da supremacia judicial, uma complexa dança institucional entre a pretensão dos poderes políticos de se valerem do recente sucesso eleitoral para falar a vontade do povo, e a pretensão do Judiciário de adequá-la à manifestação pretérita da soberania popular.

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Por Gisela Gondin Ramos
9.04.15

O enterro precoce do CNJ

O que se pretende fazer com o Conselho Nacional de Justiça, hoje, é algo sem precedentes. Estão em pleno curso, sem velas ou coroas de flores, os preparativos para o cortejo fúnebre do CNJ.

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Por Gilmar Ferreira Mendes
6.04.15

Segurança Pública e Justiça Criminal

É preciso uma estratégia global de segurança pública que contemple, com especial prioridade, o inadiável aprimoramento da Justiça Criminal. É preciso pensar, com urgência, em soluções que imprimam maior celeridade no julgamento das ações penais e uma completa reestruturação do sistema prisional.

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Por Lenio Luiz Streck
2.04.15

“O problema é o processo”, Dr. Moro? Até Reinaldo Azevedo sabe que não!

Nesses tempos de crise, volta a tentação revolucionária. Contudo, o Estado de Direito deu conta de uma institucionalidade democrática, a partir da qual se pode e se deve fazer o controle e punição de condutas ilícitas. Não podemos perder a capacidade de indignação, mas sem solapar nossas conquistas civilizatórias. Por isso, preocupa que juízes (Antônio Bochenek e Sergio Moro) publiquem um artigo de jornal sob o título de “O problema é o processo”.

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Por Folha de S. Paulo
28.03.15

Omissão suprema

Ao constituinte de 1988 não ocorreu que um presidente da República pudesse ser tão omisso a ponto de precisar de regra constitucional que fixe prazo para o Poder Executivo indicar os ministros do Supremo Tribunal Federal.

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