Por Saul Tourinho Leal
11.01.15

Um ministro gay para preencher a vaga no STF

Há uma vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Na disputa, menciona-se todo tipo de perfil. Alguns palpites são certeiros. Outros, balões de ensaio. Ou seja, tem de tudo. Todavia, é difícil ver alguém levantar a mão e, em alto e bom som, dizer: Agora, um gay!

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Por Luís Roberto Barroso
6.01.15

O STF em 2014

“O Supremo Tribunal Federal deve saber se autotransformar para não perder o passo da história”, alerta o ministro Luís Roberto Barroso na retrospectiva que escreveu sobre o ano no STF. No texto, Barroso reflete sobre as necessidades de mudança no Tribunal, explicita sua posição em relação a matérias que foram julgadas e, junto com Eduardo Mendonça, seleciona dez casos que se destacam entre os decididos pela Corte em 2014.

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Por Christine Oliveira Peter da Silva
20.12.14

Ativismos são necessários no Estado de Direitos Fundamentais

Não é novidade que venho propondo um deslocamento da questão do ativismo judicial, tema tão debatido nos círculos acadêmicos, para o ativismo constitucional, a partir de uma afirmação já repetida inúmeras vezes por Ayres Britto: “O ativismo no Brasil é da Constituição e, não, dos juízes!”.

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Por Eduardo Mendonça
28.11.14

É permitido proibir, muito e sem critério

A exaltação retórica da liberdade de expressão é um discurso fácil e simpático – um que ninguém cogitaria censurar. O problema aparece quando se ultrapassam as abstrações e o compromisso precisa ser testado em cenários de conflito. Ou seja, justamente nas situações em que se precisa recorrer a um direito fundamental.

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Por Rafael Baliardo
12.11.14

Ben Bradlee na encruzilhada do jornalismo e da Justiça

A atuação decisiva de Ben Bradlee no caso “Pentagon Papers” ressalta com nitidez a questão sobre quando – e formalmente “como” – cabe à imprensa, em sua função elementar de informar, a condição extrema de contradizer as leis e mesmo confrontar-se com o próprio Estado.

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